{"id":20024,"date":"2023-12-01T10:19:11","date_gmt":"2023-12-01T09:19:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.residencereal.com.mialias.net\/?page_id=20024"},"modified":"2024-06-11T10:32:44","modified_gmt":"2024-06-11T08:32:44","slug":"nota-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.proptechnia.com\/pt\/nota-legal\/","title":{"rendered":"Nota legal"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"20024\" class=\"elementor elementor-20024\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8343b5a e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"8343b5a\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;content_width&quot;:&quot;boxed&quot;}\" data-core-v316-plus=\"true\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-fd4678e e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"fd4678e\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;content_width&quot;:&quot;full&quot;}\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-be6211f elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"be6211f\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.16.0 - 20-09-2023 *\/\n.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Advert\u00eancia jur\u00eddica<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-416ed80 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"416ed80\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">\u00b7 \u00c0s vezes, ligado a s\u00edtios externos sobre os quais os servi\u00e7os da Comiss\u00e3o n\u00e3o tem qualquer controlo e pelos quais a Comiss\u00e3o n\u00e3o assume qualquer responsabilidade. <br>\n\u00b7 N\u00e3o se trata de parecer profissional ou jur\u00eddico (se precisar de aconselhamento espec\u00edfico, dever\u00e1 sempre consultar um profissional qualificado). Tenha em conta que n\u00e3o se pode garantir que um documento dispon\u00edvel em linha reproduza exactamente um texto oficialmente adotado. Apenas o Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia (edi\u00e7\u00e3o impressa ou, a partir de 1 de julho de 2013, a edi\u00e7\u00e3o electr\u00f3nica no s\u00edtio web EUR-Lex), \u00e9 aut\u00eantico e produz efeitos legais. Nosso objetivo \u00e9 minimizar as interrup\u00e7\u00f5es causadas por erros t\u00e9cnicos.<br><br>\n\nEste aviso legal (doravante, o \"Aviso Legal\") regula o uso do servi\u00e7o do portal de Internet https:\/\/www.proptechnia.com\/ (doravante, o \"Portal\") que a Proptechnia Digital, SLU (doravante, \"Empresa\"), uma entidade comercial com CIF B44915809, uma empresa registrada na Junta Comercial de Tarragona, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios da Internet. A utiliza\u00e7\u00e3o do Portal confere o status de usu\u00e1rio do Portal (doravante, o \"Usu\u00e1rio\") e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal na vers\u00e3o publicada pela empresa no momento em que o Usu\u00e1rio acessa o Portal. Consequentemente, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 ler atentamente este Aviso Legal cada vez que pretender utilizar o Portal, pois poder\u00e1 ser modificado. A utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os oferecidos aos Usu\u00e1rios atrav\u00e9s do Portal est\u00e1 sujeita \u00e0s suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (doravante, as \"Condi\u00e7\u00f5es Particulares\") que, conforme o caso, substituem, completam e\/ou modificam este Aviso Legal. Portanto, antes de utilizar esses servi\u00e7os, o Usu\u00e1rio tamb\u00e9m deve ler atentamente as Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas correspondentes. Da mesma forma, o uso do Portal tamb\u00e9m est\u00e1 sujeito a todos os avisos, regulamentos de uso e instru\u00e7\u00f5es, dados a conhecer ao Usu\u00e1rio pela empresa que substitui, completa e\/ou modifica este Aviso Legal. Os idiomas utilizados s\u00e3o espanhol, ingl\u00eas e portugu\u00eas<br><br>\n\n1. Objeto<br><br>\n\nAtrav\u00e9s do Portal, a empresa facilita aos Utilizadores o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos conte\u00fados (doravante, os &#034;Servi\u00e7os&#034;) disponibilizados pela empresa ou por terceiros.<br><br>\n\n2. Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do portal<br><br>\n\n2.1 Car\u00e1ter gratuito do acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do portal<br><br>\n\nA presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, por parte da empresa, tem car\u00e1ter gratuito para os Usu\u00e1rios. N\u00e3o obstante o anterior, alguns dos Servi\u00e7os fornecidos pela empresa ou por terceiros atrav\u00e9s do Portal est\u00e3o sujeitos ao pagamento de um pre\u00e7o na forma que se determine nas correspondentes Condi\u00e7\u00f5es Particulares.\n<br><br>\n2.2 Registo do utilizador<br><br>\n\nEm geral, a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os n\u00e3o requer assinatura ou registro pr\u00e9vio por parte dos Usu\u00e1rios. No entanto, a empresa condiciona a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos Servi\u00e7os \u00e0 conclus\u00e3o pr\u00e9via do registo de Utilizador correspondente, que est\u00e1 dispon\u00edvel para aqueles que pretendam registar-se no URL https:\/\/www.proptechnia.com\/ Tamb\u00e9m atrav\u00e9s do preenchimento de um formul\u00e1rio em nosso portal pelo usu\u00e1rio, a organiza\u00e7\u00e3o do portal responder\u00e1 \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita. Al\u00e9m disso, a empresa disponibiliza aos Usu\u00e1rios alguns Servi\u00e7os cuja utiliza\u00e7\u00e3o requer a realiza\u00e7\u00e3o de cadastros adicionais. O referido registo ser\u00e1 realizado na forma expressamente indicada no pr\u00f3prio servi\u00e7o ou nas Condi\u00e7\u00f5es Particulares que o regulam<br><br>\n\n2.3 Encerramento de conta de usu\u00e1rio.\n<br><br>\nO usu\u00e1rio pode fechar a sua conta no Portal usando o procedimento descrito mais adiante. Se voc\u00ea decidir fechar a sua conta, ir\u00e1 desativar e remover informa\u00e7\u00f5es do seu perfil.\nPara fechar a sua conta no Portal, entre em contato conosco proptechnia@proptechnia.com. N\u00f3s lhe enviaremos uma email para confirmar a sua solicita\u00e7\u00e3o. Lembre-se que uma vez que voc\u00ea tenha fechado sua conta, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel acessar o site, nem a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal. No entanto, pode abrir uma nova conta em qualquer momento.<br><br>\n\n2.4 Veracidade da informa\u00e7\u00e3o<br><br>\n\nToda a informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo Usu\u00e1rio atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os dever\u00e1 ser verdadeira. Para estes efeitos, o Usu\u00e1rio garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunique como consequ\u00eancia do preenchimento dos formul\u00e1rios necess\u00e1rios para a subscri\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. De igual forma, ser\u00e1 responsabilidade do Usu\u00e1rio manter toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 empresa permanentemente actualizada de forma que responda, em cada momento, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Usu\u00e1rio. Em todo o caso, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel das manifesta\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que realize e pelos preju\u00edzos causados \u00e0 empresa ou a terceiros pela informa\u00e7\u00e3o que facilite.<br><br>\n\n2.5 Menores de idade<br><br>\n\nSe voc\u00ea \u00e9 menor de idade, n\u00e3o forne\u00e7a seus dados pessoais sem o consentimento de seus pais ou tutores, e pe\u00e7a a eles que se ponham em contato conosco.\nPara fazer uso dos Servi\u00e7os pelos menores de idade devem obter previamente a autoriza\u00e7\u00e3o de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais ser\u00e3o considerados respons\u00e1veis por todos os atos realizados pelos menores a seu cargo.\nA plena responsabilidade na determina\u00e7\u00e3o dos concretos conte\u00fados e Servi\u00e7os aos que acessam os menores de idade corresponde aos maiores a cujo cargo se encontram. Como a Internet torna poss\u00edvel o acesso a conte\u00fados que podem n\u00e3o ser apropriados para menores, informa aos Usu\u00e1rios que existem mecanismos, em particular programas inform\u00e1ticos de filtro e bloqueio, que permitem limitar os conte\u00fados dispon\u00edveis e, embora n\u00e3o sejam infal\u00edveis, s\u00e3o de especial utilidade para controlar e restringir os materiais a que podem aceder os menores.<br><br>\n\n2.6. Obriga\u00e7\u00e3o de fazer um uso correcto do Portal e dos Servi\u00e7os<br><br>\n\nO Usu\u00e1rio se compromete a utilizar o Portal e os Servi\u00e7os em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, as Condi\u00e7\u00f5es Particulares de certos Servi\u00e7os e demais avisos, regulamentos de uso e instru\u00e7\u00f5es colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e bons costumes geralmente aceites e a ordem p\u00fablica.\nPara esse efeito, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 abster-se de utilizar qualquer um dos Servi\u00e7os com fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, os equipamentos inform\u00e1ticos ou os documentos, arquivos e toda classe de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico (hacking) de empresa, de outros Usu\u00e1rios ou de qualquer usu\u00e1rio de Internet (hardware e software).\nEm particular, e a t\u00edtulo meramente indicativo e n\u00e3o exaustivo, o Usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o transmitir, difundir ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer classe de material que:<br><br>\n\n\u2022 de qualquer forma seja contr\u00e1rio, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados internacionais e no resto da legisla\u00e7\u00e3o<br>\n\u2022 induza, incite ou promova atua\u00e7\u00f5es delitivas, humilhantes, difamat\u00f3rias, infamantes, violentas ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica <br>\n\u2022 induza, incite ou promova atua\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios por motivo de sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o <br>\n\u2022 incorpore, ponha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica <br>\n\u2022 induza ou possa induzir a um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou temor <br>\n\u2022 induza ou incite a envolver-se em pr\u00e1ticas perigosas, de risco ou nocivas para a sa\u00fade e o equil\u00edbrio ps\u00edquico <br>\n\u2022 seja falso, amb\u00edguo, inexato, exagerado ou recusado, de forma que induza ou possa induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as inten\u00e7\u00f5es ou prop\u00f3sitos do comunicante <br>\n\u2022 est\u00e1 protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usu\u00e1rio tenha obtido previamente dos seus titulares a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar <br>\n\u2022 viole os segredos empresariais de terceiros <br>\n\u2022 seja contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem das pessoas <br>\n\u2022 de qualquer forma, menospreze o cr\u00e9dito da empresa ou de terceiros <br>\n\u2022 infrinja a normativa sobre segredo das comunica\u00e7\u00f5es <br>\n\u2022 constituir, no seu caso, publicidade il\u00edcita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorr\u00eancia desleal <br>\n\u2022 incorpore v\u00edrus ou outros elementos f\u00edsicos ou eletr\u00f4nicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos inform\u00e1ticos (hardware e software) de uma empresa ou de terceiros ou que possam danificar os documentos eletr\u00f4nicos e arquivos armazenados nestes equipamentos inform\u00e1ticos <br>\n\u2022 provoque, por suas caracter\u00edsticas (tais como formato, extens\u00e3o, etc) dificuldades no normal funcionamento do Servi\u00e7o <br>\n\u2022 contenha tags HTML que n\u00e3o aquelas expressamente autorizadas pela empresa<br><br>\n2.7. Obriga\u00e7\u00e3o de fazer um uso correcto dos Conte\u00fados\n<br><br>\nO Usu\u00e1rio compromete-se a utilizar os conte\u00fados colocados a disposi\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios do Portal, entendendo por estes, sem que esta enumera\u00e7\u00e3o tenha car\u00e1ter limitativo, os textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e demais conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gr\u00e1fico e c\u00f3digos fonte (doravante, os &#034;Conte\u00fados&#034;), de acordo com a lei, o presente Aviso Legal, as Condi\u00e7\u00f5es Particulares de certos Servi\u00e7os e demais avisos, regulamentos de uso e instru\u00e7\u00f5es colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e bons costumes geralmente aceites e a ordem p\u00fablica, e, em particular, compromete-se a abster-se de:<br><br>\n(a) reproduzir, copiar, distribuir, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, a menos que se conte com a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;<br>\n(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o &#034;copyright&#034; e demais dados identificativos da reserva de direitos da companhia ou de seus titulares, as impress\u00f5es digitais ou de quaisquer outros meios t\u00e9cnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.<br>\nO Usu\u00e1rio dever\u00e1 abster-se de obter e mesmo de tentar obter os Conte\u00fados empregando para isso meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, se tenham posto \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para este efeito ou tenham sido indicados para este efeito nas p\u00e1ginas web onde se encontrem os Conte\u00fados ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet para este efeito, sempre que n\u00e3o impliquem um risco de dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do Portal, Servi\u00e7os e\/ou dos Conte\u00fados.<br><br>\n\n2.8. Uso dos Servi\u00e7os oferecidos no Portal de conformidade com a Pol\u00edtica Anti-Spamming da empresa<br><br>\n\nO Usu\u00e1rio se obriga a abster-se de:\n(i) obter dados com finalidade publicit\u00e1ria e remeter publicidade de qualquer classe e comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda ou outras de natureza comercial sem pr\u00e9vio pedido ou consentimento;<br>\n(ii) remeter quaisquer outras mensagens n\u00e3o solicitadas nem consentidas previamente a uma pluralidade de pessoas;<br>\n(iii) enviar cadeias de mensagens eletr\u00f4nicas n\u00e3o solicitadas nem previamente consentidas;<br>\n(iv) utilizar listas de distribui\u00e7\u00e3o a que se possa aceder atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades descritas nos itens (i) a (iii) acima;<br>\n(v) colocar a disposi\u00e7\u00e3o de terceiros, com qualquer finalidade, dados coletados a partir de listas de distribui\u00e7\u00e3o.<br>\nOs Usu\u00e1rios e \/ ou terceiros prejudicados pela recep\u00e7\u00e3o de mensagens n\u00e3o solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas poder\u00e3o comunic\u00e1-lo \u00e0 empresa enviando uma mensagem para o seguinte endere\u00e7o de email: proptechnia@proptechnia.com\n<br><br>\n2.9. Introdu\u00e7\u00e3o de hiperlinks que permitam o acesso \u00e0s p\u00e1ginas web do Portal e aos Servi\u00e7os <br><br>\n\nOs Utilizadores e, em geral, aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua p\u00e1gina web e o Portal (doravante, o &#034;Hiperlink&#034;) dever\u00e3o cumprir as seguintes condi\u00e7\u00f5es:\n(a) o Hyperlink permitir\u00e1 o acesso \u00e0s p\u00e1ginas do Portal, mas n\u00e3o poder\u00e1 reproduzi-las de nenhuma forma;<br>\n(b) n\u00e3o se criar\u00e1 um frame sobre as p\u00e1ginas web do Portal;<br>\n(c) n\u00e3o se realizar\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou incorretas sobre a empresa, seus dirigentes, seus empregados, p\u00e1ginas web do Portal e dos Servi\u00e7os prestados;<br>\n(d) n\u00e3o se declarar\u00e1 nem se dar\u00e1 a entender que a empresa tenha autorizado o Hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os servi\u00e7os oferecidos ou postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web em que se estabelece o Link;<br>\n(e) com exce\u00e7\u00e3o feita \u00e0queles s\u00edmbolos que formem parte do mesmo Hiperlink, a p\u00e1gina web em que se estabele\u00e7a o Hiperlink n\u00e3o conter\u00e1 nenhuma marca, nome comercial, r\u00f3tulo de estabelecimento, denomina\u00e7\u00e3o, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes \u00e0 empresa; e<br>\n(f) a p\u00e1gina web em que se estabele\u00e7a o Link n\u00e3o conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados il\u00edcitos, contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites e \u00e0 ordem p\u00fablica, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o conter\u00e1 conte\u00fados contr\u00e1rios a quaisquer direitos de terceiros.\nO estabelecimento do Hiperlink n\u00e3o implica em nenhum caso na exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a empresa e o propriet\u00e1rio da p\u00e1gina web em que se estabele\u00e7a, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte da empresa, de seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.\n<br><br>\n3. N\u00e3o licen\u00e7a<br><br>\n\nTodas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer classe que aparecem no Portal s\u00e3o de propriedade da empresa ou de terceiros, sem que possa entender-se que o uso ou acesso ao Portal e\/ou aos Servi\u00e7os atribua ao Utilizador direito algum sobre as citadas marcas, nomes comerciais e\/ou sinais distintivos.<br><br>\nAl\u00e9m disso, os Conte\u00fados s\u00e3o propriedade intelectual da empresa ou de terceiros, sem que possam entender cedidos ao Usu\u00e1rio, em conformidade com o estabelecido neste Aviso Legal, nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o que existam ou possam existir sobre tais Conte\u00fados, para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para o correto uso do Portal e dos Servi\u00e7os.<br><br>\n\n4. Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade<br><br>\n\n4.1. Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Servi\u00e7os <br><br>\n\n4.1.1. Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade <br><br>\n\nA empresa n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Servi\u00e7os. Quando isso for razoavelmente poss\u00edvel, a empresa advertir\u00e1 previamente as interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento do Portal e dos Servi\u00e7os. A empresa tamb\u00e9m n\u00e3o garante a utilidade do Portal e dos Servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que n\u00e3o de modo exclusivo, que os Usu\u00e1rios possam efetivamente utilizar o Portal e os Servi\u00e7os, acessar as distintas p\u00e1ginas web que formam o Portal ou aquelas desde as quais se prestam os Servi\u00e7os.<br><br>\nA empresa exclui, com toda a extens\u00e3o permitida pelo ordenamento jur\u00eddico, de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda a natureza que possam dever-se \u00e0 falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos servi\u00e7os, \u00e0 defrauda\u00e7\u00e3o da utilidade que os usu\u00e1rios possam ter atribu\u00eddo ao portal e aos servi\u00e7os, \u00e0 falibilidade do portal e dos servi\u00e7os, e em particular, ainda que n\u00e3o de modo exclusivo, \u00e0s falhas no acesso \u00e0s distintas p\u00e1ginas web do portal ou aquelas desde as quais se prestam os servi\u00e7os.<br><br>\n\n4.1.2. Privacidade e seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o do Portal e dos Servi\u00e7os<br><br>\n\nA empresa exclui, com toda a extens\u00e3o permitida pelo ordenamento jur\u00eddico, de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda a natureza que possam dever-se ao conhecimento que terceiros n\u00e3o autorizados possam ter da classe, condi\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias do uso que os utilizadores fazem do portal e dos servi\u00e7os.<br><br>\n\n4.2. Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade pelos Conte\u00fados<br><br>\n\n4.2.1. Qualidade<br><br>\n\nA empresa exclui, com toda a extens\u00e3o permitida pelo ordenamento jur\u00eddico, de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda a natureza que possam dever-se \u00e0 presen\u00e7a de v\u00edrus ou \u00e0 presen\u00e7a de outros elementos nos conte\u00fados que possam produzir altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico, documentos eletr\u00f4nicos ou arquivos dos usu\u00e1rios.<br><br>\n\n4.2.2. Licitude, fiabilidade e utilidade<br><br>\n\nA empresa exclui, com toda a extens\u00e3o permitida pelo ordenamento jur\u00eddico, de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda a natureza que possam dever-se \u00e0 transmiss\u00e3o, difus\u00e3o, armazenamento, coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o ou acesso aos conte\u00fados.:<br><br>\n\n4.2.3. Veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e atualidade<br><br>\n\nA empresa n\u00e3o garante a veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e atualidade dos Conte\u00fados. A empresa exclui, com toda a extens\u00e3o permitida pelo ordenamento jur\u00eddico, de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda a natureza que possam dever-se \u00e0 falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e\/ou atualidade dos conte\u00fados.<br><br>\n\n4.3. Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade pelos servi\u00e7os prestados por terceiros atrav\u00e9s do Portal<br><br>\n\n4.3.1. Qualidade<br><br>\n\nA empresa se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda a natureza que possam dever-se \u00e0 presen\u00e7a de v\u00edrus ou \u00e0 presen\u00e7a de outros elementos nocivos nos servi\u00e7os prestados por terceiros atrav\u00e9s do portal que possam produzir altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico, documentos eletr\u00f4nicos ou arquivos dos usu\u00e1rios.<br><br>\n\n4.3.2. Licitude, fiabilidade e utilidade<br><br>\n\nA empresa n\u00e3o garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros atrav\u00e9s do Portal. A empresa se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda natureza que possam advir dos servi\u00e7os prestados por terceiros atrav\u00e9s do portal.:<br><br>\n\n4.4. Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os hospedados fora do Portal<br><br>\n\nO Portal coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios dispositivos t\u00e9cnicos de liga\u00e7\u00e3o (tais como, entre outros, links, banners, bot\u00f5es), direct\u00f3rios e ferramentas de busca que permitem aos Usu\u00e1rios ter acesso a sites pertencentes e\/ou geridos por terceiros (doravante, &#034;Sites Vinculados&#034;). A instala\u00e7\u00e3o destes links, direct\u00f3rios e ferramentas de busca do Portal tem como \u00fanico objetivo facilitar aos Utilizadores a busca e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os dispon\u00edveis na Internet.\nOs resultados das ferramentas de busca s\u00e3o proporcionados diretamente por terceiros e s\u00e3o conseq\u00fc\u00eancia do funcionamento autom\u00e1tico de mecanismos t\u00e9cnicos, pelo que a empresa n\u00e3o pode controlar, e n\u00e3o controla, tais resultados e, em particular, que entre eles apare\u00e7am sites de Internet cujos conte\u00fados possam ser il\u00edcitos, contr\u00e1rios \u00e0 moral ou aos bons costumes ou considerados inadequados por outros motivos. No caso de um utilizador que considere que algum dos sites listados nos resultados de busca cont\u00e9m atividade ou informa\u00e7\u00e3o il\u00edcita e estiver interessado em solicitar a supress\u00e3o do link, pode p\u00f4r em marcha o procedimento previsto na cl\u00e1usula s\u00e9tima do presente Aviso legal.<br><br>\nA empresa n\u00e3o oferece nem comercializa, por si ou por meio de terceiros, informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os dispon\u00edveis em referidos Sites, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou faz pr\u00f3prios, tudo isso a salvo os casos em que expressamente se diga o contr\u00e1rio por parte desta. O Usu\u00e1rio, portanto, deve ter a prud\u00eancia na valoriza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os existentes nos Sites. A empresa n\u00e3o garante nem assume nenhum tipo de responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer tipo que possam dever-se a:<br><br>\n(a) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos locais interligados;<br>\n(b) a manuten\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os existentes nos sites linkados;<br>\n(c) da presta\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os existentes nos sites linkados;<br>\n(d) a qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade da informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os existentes nos sites, nos mesmos termos e com o mesmo alcance disposto na condi\u00e7\u00e3o geral 5.2 e 5.3 a respeito dos conte\u00fados e dos servi\u00e7os prestados por terceiros atrav\u00e9s do portal.<br><br>\n\n4.5. Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do Portal, dos Servi\u00e7os e dos Conte\u00fados pelos Usu\u00e1rios <br><br>\n\nA empresa n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de controlar e n\u00e3o controla a utiliza\u00e7\u00e3o que os Usu\u00e1rios fazem do Portal, dos Servi\u00e7os e dos Conte\u00fados. Em particular, a empresa n\u00e3o garante que os Usu\u00e1rios utilizem o Portal, os Servi\u00e7os e os Conte\u00fados em conformidade com o presente Aviso Legal e, em seu caso, com as Condi\u00e7\u00f5es Particulares que resultem da aplica\u00e7\u00e3o, nem que o fa\u00e7am de forma diligente e prudente. A empresa tamb\u00e9m n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de verificar e n\u00e3o verifica a identidade dos Usu\u00e1rios, nem a veracidade, vig\u00eancia, exaustividade e\/ou autenticidade dos dados que os Usu\u00e1rios proporcionam sobre si mesmos a outros Usu\u00e1rios, salvo aqueles casos em que se fa\u00e7a.\nA empresa se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda a natureza que possam dever-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e dos conte\u00fados por parte dos usu\u00e1rios ou que possam dever-se \u00e0 falta de veracidade, vig\u00eancia, exaustividade e\/ou autenticidade da informa\u00e7\u00e3o que os usu\u00e1rios proporcionam a outros usu\u00e1rios sobre si mesmos e, em particular, ainda que n\u00e3o de forma exclusiva, pelos danos e preju\u00edzos de toda a natureza que possam dever-se \u00e0 suplanta\u00e7\u00e3o da personalidade de um terceiro efetuada por um usu\u00e1rio em qualquer classe de comunica\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do portal.<br><br>\n\n5. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e Cookies<br><br>\n\nPara utilizar alguns dos Servi\u00e7os, os Usu\u00e1rios devem fornecer previamente, em caso de que assim lhes sejam solicitados, a empresa certos dados de car\u00e1ter pessoal (doravante, os &#034;Dados Pessoais&#034;). A empresa tratar\u00e1 automatizadamente os Dados Pessoais com as finalidades expostas, bem como mediante as condi\u00e7\u00f5es definidas na sua Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<br>\nA empresa tem adotado os n\u00edveis de seguran\u00e7a de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o adicionais. N\u00e3o obstante, o Usu\u00e1rio deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a em Internet n\u00e3o s\u00e3o inexpugn\u00e1veis.<br>\nA empresa pode utilizar cookies quando um Usu\u00e1rio navega por sites e p\u00e1ginas web do Portal. Os cookies que podem ser utilizados nos sites e p\u00e1ginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador (um Usu\u00e1rio an\u00f4nimo), e n\u00e3o proporcionam por si o nome e sobrenomes do Usu\u00e1rio. Gra\u00e7as aos cookies, \u00e9 poss\u00edvel que a empresa reconhe\u00e7a os navegadores dos Usu\u00e1rios depois de estes se terem registado pela primeira vez, sem que tenham que se registrar a cada visita para aceder \u00e0s \u00e1reas e Servi\u00e7os reservados exclusivamente a eles. As cookies utilizadas n\u00e3o podem ler os arquivos cookie criados por outros fornecedores. O Usu\u00e1rio tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado na tela da recep\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a instala\u00e7\u00e3o de cookies no seu disco r\u00edgido. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es e manuais do seu navegador para ampliar esta informa\u00e7\u00e3o. Para utilizar o Portal, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio permita a instala\u00e7\u00e3o dos cookies enviados pela empresa, sem preju\u00edzo de que, em tal caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio se registre a cada vez que acessar um servi\u00e7o que requeira registro pr\u00e9vio.<br><br>\nOs cookies que s\u00e3o utilizados nos sites e p\u00e1ginas web do Portal podem ser servidas pela empresa, em cujo caso se servem dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que nos prestem servi\u00e7os e servem os cookies, por conta da empresa (como por exemplo, os cookies que s\u00e3o empregados para servir a publicidade ou certos Conte\u00fados e que fazem com que o Usu\u00e1rio visualiza a publicidade ou certos Conte\u00fados em tempo, n\u00famero de vezes e forma pr\u00e9-determinados). Sempre que n\u00e3o tiver activado a op\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de cookies no seu disco r\u00edgido, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 explorar o seu disco r\u00edgido seguindo o manual de instru\u00e7\u00f5es e ajuda do seu sistema operativo (normalmente, em sistemas operacionais Windows dever\u00e1 consultar a pasta &#034;C&#034; ou a unidade de disco correspondente\/windows\/cookies ou windows\/temporary internet files) para conhecer com maior detalhe cada servidor de onde s\u00e3o enviados os cookies e para proceder \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o.<br><br>\n<br>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao Google Analytics, esta utiliza cookies consistentes em arquivos de texto localizados no seu computador e cuja finalidade \u00e9 analisar o uso que os usu\u00e1rios fazem do Portal. A informa\u00e7\u00e3o recolhida \u00e9 armazenada pelo Google nos servidores dos Estados Unidos. A Google poder\u00e1 transmitir esta informa\u00e7\u00e3o a terceiros, por requisitos legais ou quando estes terceiros processem a informa\u00e7\u00e3o para o Google. Assim mesmo, a Google n\u00e3o associar\u00e1 o seu endere\u00e7o IP com quaisquer outros dados mantidos. O Usu\u00e1rio tem a possibilidade de configurar seu navegador para impedir a instala\u00e7\u00e3o de cookies. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es de seu navegador para mais informa\u00e7\u00f5es.\nAo utilizar o Portal, o Usu\u00e1rio aceita o uso de cookies, na forma e para os fins acima indicados.\nAl\u00e9m disso, tem a possibilidade de configurar seu navegador para impedir a instala\u00e7\u00e3o de cookies. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es de seu navegador para mais informa\u00e7\u00f5es. Ao utilizar o Portal, o Usu\u00e1rio aceita o uso de cookies, na forma e para os fins acima indicados. Mesmo assim, tem a possibilidade de configurar seu navegador para impedir a instala\u00e7\u00e3o de cookies.\nVer pol\u00edtica de cookies.<br><br>\n\n6. Procedimento em caso de realiza\u00e7\u00e3o de atividades de car\u00e1ter il\u00edcito <br><br>\n\nNo caso de que qualquer Usu\u00e1rio ou um terceiro considere que existem fatos ou circunst\u00e2ncias que revelem o car\u00e1ter il\u00edcito da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer Conte\u00fado e\/ou a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas web inclusas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do Portal e, em particular, da viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa, em que se contenham os seguintes pontos:<br>\n(a) dados pessoais do requerente: nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail;<br>\n(b) especifica\u00e7\u00e3o da suposta atividade il\u00edcita realizada no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta viola\u00e7\u00e3o de direitos, indica\u00e7\u00e3o precisa e concreta dos conte\u00fados protegidos, assim como a sua localiza\u00e7\u00e3o nas p\u00e1ginas web;<br>\n(c) fatos ou circunst\u00e2ncias que revelam o car\u00e1ter il\u00edcito de tal atividade;<br>\n(d) no caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos, assinatura manuscrita ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para agir em nome e por conta desta;<br>\n(e) declara\u00e7\u00e3o expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informa\u00e7\u00e3o proporcionada na notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 exata e de car\u00e1cter il\u00edcito da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado ou da realiza\u00e7\u00e3o das atividades descritas.<br><br>\n\n7. Notifica\u00e7\u00f5es<br><br>\n\nTodas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es, com exce\u00e7\u00e3o das que se ajuste a sua pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o para isso, (doravante, as &#034;Notifica\u00e7\u00f5es&#034;) por parte do Usu\u00e1rio com a empresa consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao Servi\u00e7o de Atendimento ao Usu\u00e1rio de alguma das seguintes formas:<br><br>\n(a) Envio por correio postal.<br>\n(b) Envio por correio electr\u00f3nico para o seguinte endere\u00e7o: <br>proptechnia@proptechnia.com.<br>\nTodas as Notifica\u00e7\u00f5es por parte da empresa para o Usu\u00e1rio consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes maneiras:<br><br>\n(a) Envio por correio postal para o domic\u00edlio do Usu\u00e1rio quando este tiver sido previamente dado conhecimento da empresa;<br>\n(b) Envio por correio eletr\u00f4nico a qualquer uma das caixas de correio que o Utilizador disp\u00f5e ou pode dispor como parte de qualquer outro servi\u00e7o que a empresa presta ao Usu\u00e1rio;<br>\n(c) Comunica\u00e7\u00e3o por meio de uma chamada telef\u00f3nica para o n\u00famero de telefone do Usu\u00e1rio, quando este tenha sido previamente dado conhecimento da empresa;<br>\n(d) Mediante mensagens de pop-up enviados durante a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os por parte da empresa para o Usu\u00e1rio.\n<br><br>\nNeste sentido, todas as Notifica\u00e7\u00f5es que efetue a empresa ao Usu\u00e1rio consideram-se validamente efectuadas se foram efetuadas empregando os dados e atrav\u00e9s dos meios anteriormente referidos. Para estes efeitos, o Usu\u00e1rio declara que todos os dados fornecidos por ele s\u00e3o verdadeiros e corretos, e se compromete a comunicar \u00e0 empresa todas as mudan\u00e7as relativas aos dados de notifica\u00e7\u00e3o.<br><br>\n\n8. Retirada e suspens\u00e3o dos servi\u00e7os<br><br>\n\nA empresa poder\u00e1 retirar ou suspender em qualquer momento e sem necessidade de pr\u00e9vio aviso, a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os aos Utilizadores que n\u00e3o cumpram o estabelecido no presente Aviso Legal.<br><br>\n\n9. Dura\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino<br><br>\n\nA presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Portal e dos demais Servi\u00e7os tem, em princ\u00edpio, uma dura\u00e7\u00e3o indefinida. A empresa, n\u00e3o obstante, est\u00e1 autorizada para dar por terminada ou suspender a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal e\/ou de qualquer dos Servi\u00e7os, em qualquer momento, sem preju\u00edzo do que se tiver disposto a respeito nas correspondentes Condi\u00e7\u00f5es Particulares. Quando isso for razoavelmente poss\u00edvel, A empresa advertir\u00e1 previamente a cessa\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Portal e dos demais Servi\u00e7os.<br><br>\n\n10. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<br><br>\n\nO presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus extremos pela lei espanhola e est\u00e1 sujeito \u00e0 vigente legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer conflito ou lit\u00edgio que possa surgir do seu acesso a esta p\u00e1gina web, os usu\u00e1rios e o Portal comprometem-se a submeter-se aos tribunais que sejam competentes.\nEm caso de anula\u00e7\u00e3o de qualquer um de seus pontos \u00e9 considerado nulo em todo caso, o ponto determinado, n\u00e3o a totalidade deles.\n<\/p>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e6c9cf7 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"e6c9cf7\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\"><b>Titular:<\/b> Proptechnia Digital, SLU<br><b>CPF:<\/b> B44915809<br><b>Domic\u00edlio Social:<\/b> Moll de Lleida - B2, Escrit\u00f3rio M - 43004 Tarragona<br><b>E-mail:<\/b> proptechnia@proptechnia.com<br><b>Telefone:<\/b> 977 94 44 62<\/p>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d3c9302 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"d3c9302\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;content_width&quot;:&quot;boxed&quot;}\" data-core-v316-plus=\"true\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b2e65a7 elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"b2e65a7\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\n    .container{\n        padding: 0;\n    margin: 0;\n    width: 100%;\n  \n    background-image: url('https:\/\/www.proptechnia.com\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Image_26.jpg');\n    \n    background-repeat: repeat;\n    }\n    \n    .breadcrumb .active {\n    color: white;\n}\n\n.breadcrumb a {\n    color: white;\n}\n\n@media only screen and (max-width: 700px) {\n\n.breadcrumb_container{\n    margin-left: 25px !important;\n    padding: 0 !important;\n}\n.elementor-element-fd4678e    {\n    padding: 0 !important;\n}\n\n}\n<\/style>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal \u00b7 A veces enlazado a sitios externos sobre los cuales los servicios de la Comisi\u00f3n no tienen control y para los cuales la Comisi\u00f3n no asume ninguna responsabilidad. \u00b7 No se trata de asesoramiento profesional o legal (si necesita asesoramiento espec\u00edfico, siempre debe consultar a un profesional cualificado). 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